política de Privacidade

1. CONDIÇÕES GENÉRICAS

1.1. Os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores da Loja Online Cubanas são armazenados eletronicamente e a pessoa responsável pelo seu tratamento é a Cubanas, cujo número de registro na Comissão Nacional de Proteção de Dados é 6527/2014, sem prejuízo do que é mencionado no Ponto 2.3. abaixo. A Cubanas respeita e aplica todos os procedimentos e protocolos necessários e apropriados para cumprir o REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 (doravante “GDPR”).

1.2. Dados pessoais significam qualquer informação relacionada a uma pessoa singular identificada ou identificável (uma pessoa singular que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um elemento identificador, é considerada identificável).

1.3. Qualquer pessoa que, na qualidade de Comprador, se registre na Cubanas Online Store, independentemente de comprar ou vender qualquer um dos Produtos disponibilizados ou a serem disponibilizados, é considerada um “Usuário”, doravante também referido como tal.

1.4. Os dados do Usuário (nome, sobrenome, endereço, endereço de entrega e e-mail) são necessários para fazer um Pedido através da Loja Online Cubanas e, portanto, são solicitados ao se registrar lá. O número de contribuinte é opcional.

1.5. Os dados coletados através do registro na Cubanas Online Store são utilizados exclusivamente para o processamento e tratamento de Pedidos e não serão transmitidos de nenhuma forma a terceiros, exceto aos Fornecedores dos quais possam adquirir um ou mais Produtos e apenas na medida necessária para a emissão das faturas correspondentes e entrega ou devolução dos Produtos, e que tomará as medidas adequadas para garantir que tais Fornecedores também respeitem os padrões de proteção de dados individuais.

1.6. Os compradores autorizam a transferência de dados referidos no ponto anterior para os Fornecedores.

1.7. O e-mail do Usuário é utilizado apenas para contatos relacionados ao status do pedido ou informações sobre os produtos/serviços disponibilizados ou a serem disponibilizados pela Cubanas, de acordo com a autorização expressa para este fim dada pelo Usuário nos termos do ponto 2.7. abaixo.

1.8. Os dados estão localizados em uma área da Cubanas Online Store protegida com a senha (código de acesso) escolhida pelo Usuário durante a fase de registro e à qual apenas o Usuário tem acesso.

1.9. Ao registar-se na Loja Online Cubanas, o Utilizador dá ou não dá consentimento à Cubanas para que esta lhe envie “comunicações não solicitadas”, conforme previsto no artigo 8 do Decreto-Lei 24/2014, de 14 de fevereiro.

Os dados pessoais do utilizador são mantidos pela Cubanas apenas pelo período estritamente necessário para os fins mencionados acima, exceto quando existem obrigações legais de retenção de acordo com a legislação aplicável (como a legislação fiscal ou comercial) que exigem a manutenção dos seus dados pessoais por um período mais longo.

2.1. As informações inseridas durante o pagamento estão devidamente protegidas, sendo criptografadas com as ferramentas de segurança mais avançadas e eficazes, nomeadamente o Certificado de Segurança SSL, que é da responsabilidade da Hipay.

3. ACESSO AOS DADOS RECOLHIDOS

3.1. O Usuário tem expressamente garantido, a qualquer momento, gratuitamente e sem qualquer restrição, a possibilidade de acessar seus dados, bem como sua exclusão ou retificação, nos termos estabelecidos na legislação aplicável, através da senha atribuída a você para acesso na fase de registro.

4. PROCESSAMENTO DOS DADOS RECOLHIDOS

4.1. Ao registrar-se na Cubanas Online Store, o Usuário autoriza a coleta e transmissão dos seus dados pessoais nos termos e para os fins descritos acima, incluindo para países fora da Área Econômica Europeia.

4.2. A Cubanas não processa dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas e filiação sindical, bem como dados genéticos ou dados relacionados à saúde ou à vida sexual.

4.3. A entidade responsável pela coleta e processamento de dados pessoais é a Cubanas. contactável por e-mail support@cubanas-shoes.com

5. ATUALIZAÇÃO DOS DADOS RECOLHIDOS

5.1. Os compradores garantem e são responsáveis pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados fornecidos à Cubanas e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados até a exclusão do seu perfil na Cubanas Online Store, sendo esta última obrigada a realizar tais atualizações e/ou correções se solicitado pelos compradores.

6.º CANCELAMENTO DO REGISTO DO COMPRADOR

6.1. Os dados pessoais do utilizador são mantidos pela Cubanas apenas pelo período estritamente necessário para os fins mencionados acima, exceto quando existem obrigações resultantes da legislação aplicável (como a legislação fiscal ou comercial) que exigem a manutenção dos seus dados pessoais por um período mais longo. Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a Cubanas compromete-se a eliminar todos os dados pessoais em sua posse de um Comprador específico sempre que este cancelar o seu registo na Loja Online da Cubanas.

6.2. A Cubanas garante que tratará os dados pessoais do Usuário como confidenciais e apenas de acordo com os fins indicados acima, e não usará ou processará quaisquer Dados Pessoais do Usuário para qualquer finalidade que não seja a de fornecer os Produtos.

6.3. A Cubanas tomará medidas razoáveis para garantir a fiabilidade de todos os funcionários e subcontratados que participam no Processamento de Dados Pessoais.

6.4. A Cubanas tomará medidas razoáveis para garantir a fiabilidade de todos os Fornecedores, e que estes respeitem e cumpram todos os padrões aplicáveis e adotem todas as medidas e procedimentos necessários para cumprir e respeitar o GDPR.

6.5. No caso de transferir os seus Dados Pessoais para fora do EEE, você deverá imediatamente celebrar (ou solicitar, no caso de uma transferência por ou para um processador, que tal processador celebre prontamente) um contrato com as partes respetivas utilizando as Cláusulas Padrão da UE apropriadas ou os seus equivalentes.

7. COMUNICAÇÕES

7.1. De acordo com as disposições do GDPR, o Cliente ou Utilizador pode contactar a Cubanas em caso de quaisquer questões sobre a Política de Privacidade ou para alterar, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais, a qualquer momento, através de um pedido por escrito à Cubanas, para o seguinte contacto: Email: support@cubanas-shoes.com

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS GERAIS DE UTILIZAÇÃO

8.1. Esta “Política de Privacidade” é um documento integral dos “Termos Gerais de Uso” da Loja Online Cubanas e a sua leitura, análise, compreensão e interpretação devem sempre ser feitas de acordo com e em conjunto com os termos e condições estabelecidos no documento em questão, causa e outros documentos complementares a ele, devidamente identificados ali.

9. ABREVIATURAS

9.1. Tendo em vista as disposições da Cláusula anterior, os termos que começam com letra maiúscula nesta “Política de Privacidade” têm o mesmo significado atribuído a eles nos “Termos Gerais de Uso” da Loja Online Cubanas, exceto se um significado diferente resultar deste documento.